Livro de Reclamações

1. Introdução

Em Portugal, o Livro de Reclamações é um instrumento legal obrigatório que permite aos consumidores apresentar queixas sobre bens ou serviços. A Táxis de Lino Castor LDA cumpre integralmente a legislação em vigor relativa ao Livro de Reclamações, garantindo que os nossos clientes têm acesso a este mecanismo para expressar as suas insatisfações.

2. O Que é o Livro de Reclamações?

O Livro de Reclamações é um livro de formato físico ou uma plataforma eletrónica onde os consumidores podem registar formalmente uma reclamação contra um fornecedor de bens ou prestador de serviços. Todas as empresas que operam em Portugal e que fornecem bens ou serviços ao público são obrigadas a possuir e disponibilizar o Livro de Reclamações.

3. Como Apresentar uma Reclamação

3.1. Livro de Reclamações Físico

Se desejar apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações físico, pode solicitá-lo diretamente ao nosso motorista ou nas nossas instalações (se aplicável). O motorista ou o nosso representante é obrigado a disponibilizar o livro imediatamente. Deverá preencher a reclamação de forma clara e concisa, descrevendo o motivo da sua insatisfação. Após o preenchimento, ser-lhe-á entregue um duplicado da reclamação.

3.2. Livro de Reclamações Eletrónico

Para maior comodidade, pode também apresentar a sua reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/. Este é um portal oficial onde pode registar a sua queixa online. Para o fazer, deverá:

1. Aceder ao website https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/.
2. Selecionar a opção
3. Selecionar a opção “Fazer Reclamação”.
4. Preencher os dados solicitados, incluindo os dados da [Nome da Empresa de Táxis] (NIPC, morada, etc., que podem ser solicitados ao motorista ou encontrados no nosso website).
5. Descrever detalhadamente o motivo da reclamação.
6. Submeter a reclamação.

Após a submissão, receberá uma confirmação por e-mail e a sua reclamação será encaminhada para a Táxis de Lino Castor LDA e para a entidade reguladora competente.

4. O Nosso Compromisso

A Táxis de Lino Castor LDA compromete-se a analisar todas as reclamações apresentadas de forma célere e justa. A sua reclamação será tratada com a máxima seriedade e confidencialidade. Envidaremos todos os esforços para resolver a situação e melhorar os nossos serviços com base no feedback recebido.

5. Contactos

Para qualquer questão relacionada com o Livro de Reclamações ou para solicitar assistência na apresentação de uma reclamação, por favor contacte-nos através de:

• E-mail: taxiscastor@gmail.com
• Telefone: (+351) 968 415 424

---

Data da Última Atualização: 07 de Setembro de 2025